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07/03/2013

Revisão na Tabela de Procedimentos do SUS

Após ingentes esforços e repetidas procrastinações, vem de ser editada a Portaria MS 2.947 de 21 de dezembro, publicada no DOU de 24/12/2012, a qual veio corrigir a já insustentável defasagem da retribuição de valor nos procedimentos de cirurgia oncológica na Tabela de Procedimentos/ SUS.

Merece especial ênfase, como bem destaca a Portaria 2.947/2012, o trabalho conjunto, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e as entidades Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICCe Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO.

Foram grandes as discussões, avaliações e estudos desenvolvidos e considerados pela incansável e preparada Maria Inez Gadelha, acompanhada pelas médicas Tereza Filomena Lourenso Faillace, Maria Adelaide de Sousa Werneck e Teresa Cristina da Silva Reis, na representação do Ministério da Saúde, e dos médicos Humberto Luciano do Rosário Souza pela ABIFICC e de Alexandre Ferreira Oliveira pela SBCO.

Na edição ora vigente, foram retirados procedimentos, incorporados novos e em particular corrigidas existentes distorções que vigiam na edição anterior. Foi incorporada a tabela suporte de materiais indispensáveis aos procedimentos cirúrgicos, e, na maioria dos atos cirúrgicos atualizados especialmente os seus valores.

Inseriram-se também de modo alentador incentivos ao desempenho dos hospitais no cumprimento de seu papel de atenção aos pacientes do Sistema Único de Saúde, criando- se um quadro de divisão em portes, respectivamente A, B e C.

Ao assinar a Portaria, ao corrigir o descompasso, terá o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde, condições para, na área de oncologia, corrigir o que há muito havia se perdido, que foi retirado e que se achava sem perspectiva alentadora. Incorporados no momento ora vivido, posicionaram- se a ABIFICC e a SBCO para criação, pela SAS, de um grupo de Avaliação Permanente do desempenho de procedimentos de cirurgia oncológica pela particularidade que representa e somente assim, ser possível incorporações futuras para bem atender as necessidades básicas de cirurgia oncológica.

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